A. O NOSSO COMPROMISSO

A proteção dos seus dados pessoais é importante para a TOX RACING. Comprometemo-nos a tratar os seus dados pessoais de forma lícita, transparente e segura, recolhendo apenas a informação estritamente necessária para a prestação dos nossos serviços, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência do utilizador.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Sempre que recorrermos a entidades subcontratadas para o tratamento de dados pessoais, garantimos que as mesmas cumprem as obrigações previstas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e aplicam medidas de segurança adequadas.

A TOX RACING compromete-se ainda a assegurar que os titulares dos dados possam exercer os seus direitos de forma simples, clara e acessível.

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do e-mail: info@toxmoto.pt

B. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Green Factory Lda, titular da marca TOX RACING, pessoa coletiva n.º 506 782 115, com sede na Rua Pinhal da Misericórdia Tapada António Ribeiro, 2135-038 Samora Correia, Portugal.

A TOX RACING determina quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades para as quais os dados pessoais são utilizados, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

• E-mail: info@toxmoto.pt
• Website:  TOX RACING

C. CONTATO PARA QUESTÕES DE PROTEÇÃO DE DADOS

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, exercício dos seus direitos ou esclarecimentos sobre a presente Política de Privacidade, poderá contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail:

• E-mail: info@toxmoto.pt

A TOX RACING analisará os pedidos apresentados e responderá dentro dos prazos legalmente aplicáveis, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

D. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS, PARA QUE FINALIDADE E COM QUE FUNDAMENTO LEGAL

A TOX RACING recolhe e trata apenas os dados pessoais necessários para as finalidades abaixo identificadas, respeitando os princípios da licitude, minimização e transparência previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

I. CONTA DE CLIENTE ONLINE

Ao criar uma conta no website  TOX RACING poderemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome
• Morada
• Endereço de e-mail
• Número de telefone

Finalidade:

• Criação e gestão da conta de cliente
• Processamento de encomendas
• Consulta do histórico de compras
• Gestão de entregas e faturação

Fundamento legal:

• Execução de contrato e diligências pré-contratuais.

Prazo de conservação:

• Até 5 anos após o último login ou última atividade registada na conta.

II. MARKETING DIRETO E NEWSLETTERS

Mediante o seu consentimento, poderemos utilizar os seguintes dados:

• Nome
• Endereço de e-mail
• Número de telefone

Finalidade:

• Envio de newsletters
• Comunicação de campanhas, novidades, promoções e ofertas comerciais

Fundamento legal:

• Consentimento do titular dos dados.

O utilizador poderá retirar o consentimento a qualquer momento:

• através do link presente nas comunicações enviadas;
• ou contactando-nos diretamente.

Prazo de conservação:

• Até retirada do consentimento.

III. COMPRAS, RESERVAS E TRANSFERÊNCIAS DE ARTIGOS

Para gestão de compras, reservas ou transferências de produtos entre pontos de entrega, poderemos recolher:

• Nome
• Morada
• E-mail
• Número de telefone
• Número de identificação fiscal (quando aplicável)

Finalidade:

• Processamento e entrega de encomendas
• Gestão logística
• Contacto relativo ao estado da encomenda ou reserva

Fundamento legal:

• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigações legais fiscais.

Prazo de conservação:

• 10 anos para dados associados a faturação;
• restantes dados pelo período necessário à prestação do serviço e garantias legais aplicáveis.

IV. MONTAGEM E ENTREGA DE VEÍCULOS

Sempre que seja solicitada montagem de veículos ou entrega em ponto de recolha, poderemos tratar:

• Nome
• Morada
• E-mail
• Número de telefone

Finalidade:

• Gestão da montagem;
• Agendamento e entrega do veículo;
• Contacto operacional.

Fundamento legal:

• Execução de contrato.

V. PASSATEMPOS E ACÇÕES PROMOCIONAIS

No âmbito de passatempos promovidos nas redes sociais da TOX RACING, poderão ser recolhidos:

• Nome
• Morada
• E-mail
• Número de telefone

Finalidade:

• Identificação dos vencedores;
• Entrega de prémios;
• Gestão administrativa do passatempo.

Fundamento legal:

• Consentimento do participante;
• Execução do regulamento do passatempo.

Prazo de conservação:

• Até 12 meses após conclusão do passatempo, salvo obrigação legal diferente.

VI. PEDIDOS DE ORÇAMENTO

Para emissão de orçamentos poderão ser recolhidos:

• Nome
• Número de telefone
• E-mail
• Morada
• Número de identificação fiscal (quando necessário)

Finalidade:

• Elaboração e envio de propostas comerciais.

Fundamento legal:

• Diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados.

Prazo de conservação:

• Até 12 meses após o último contacto comercial, salvo conversão em cliente.

VII. GESTÃO DE FATURAÇÃO E OBRIGAÇÕES LEGAIS

Para cumprimento de obrigações legais e fiscais poderemos tratar:

• Nome
• Morada
• Número de identificação fiscal

Finalidade:

• Emissão de faturas;
• Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas;
• Comunicação à Autoridade Tributária.

Fundamento legal:

• Cumprimento de obrigação legal.

Prazo de conservação:

• 10 anos, nos termos da legislação fiscal aplicável.

VIII. TROCAS E DEVOLUÇÕES

Para gestão de trocas ou devoluções poderemos recolher:

• Nome
• Morada
• E-mail
• Número de telefone
• IBAN (quando aplicável para reembolsos)

Finalidade:

• Processamento de devoluções e reembolsos;
• Gestão de garantias e assistência pós-venda.

Fundamento legal:

• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigações legais de consumo.

IX. APOIO AO CLIENTE

Quando entra em contacto connosco, poderemos tratar:

• Nome
• E-mail
• Número de telefone
• Informação relacionada com o pedido

Finalidade:

• Prestação de apoio técnico e comercial;
• Gestão de reclamações, garantias e assistência.

Fundamento legal:

• Interesse legítimo;
• Execução de contrato.

Prazo de conservação:

• Até 24 meses após encerramento do pedido.

X. SUGESTÕES, CONTATOS E RECLAMAÇÕES

Os dados fornecidos em formulários de contacto, reclamações ou sugestões poderão incluir:

• Nome
• E-mail
• Número de telefone

Finalidade:

• Gestão de pedidos, sugestões e reclamações;
• Melhoria dos serviços prestados.

Fundamento legal:

• Interesse legítimo;
• Cumprimento de obrigações legais.

XI. DADOS DE MENORES

A TOX RACING não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores de 13 anos sem autorização dos respetivos representantes legais.

As compras efetuadas no website deverão ser realizadas por maiores de idade ou representantes legais devidamente autorizados.

E. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais

A TOX RACING conserva os seus dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, bem como para assegurar o cumprimento de obrigações legais, fiscais, administrativas e de garantia.

Os períodos de conservação poderão variar consoante a finalidade do tratamento:

• Dados associados a faturação e obrigações fiscais: 10 anos, nos termos da legislação aplicável;
• Dados de conta de cliente: até 5 anos após o último login ou atividade;
• Dados para marketing direto: até retirada do consentimento;
• Dados de apoio ao cliente, pedidos de contacto e orçamentos: até 24 meses após o último contacto;
• Dados relacionados com garantias, reparações e pós-venda: durante o prazo legal aplicável à garantia e respetivas obrigações associadas;
• Dados de passatempos e campanhas promocionais: até 12 meses após conclusão da ação, salvo obrigação legal em contrário.

Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários, serão eliminados de forma segura ou anonimizados, sem prejuízo dos casos em que exista obrigação legal de conservação por período superior.

O titular dos dados poderá solicitar informações adicionais sobre os prazos de conservação aplicáveis através do e-mail:

• info@toxmoto.pt

F. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

A TOX RACING poderá recorrer a entidades terceiras para prestação de serviços necessários ao funcionamento da sua atividade, podendo, para esse efeito, partilhar os dados pessoais estritamente necessários à execução desses serviços.

Os dados pessoais poderão ser partilhados, nomeadamente, com:

• Transportadoras e operadores logísticos;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• Empresas de assistência técnica e reparação;
• Prestadores de serviços tecnológicos, alojamento web e suporte informático;
• Plataformas de envio de e-mail marketing;
• Plataformas de publicidade e análise estatística, como Google e Meta;
• Autoridade Tributária e outras entidades públicas, quando exigido por lei.

Sempre que recorremos a entidades subcontratadas, garantimos que as mesmas cumprem o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e aplicam medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais.

A TOX RACING não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais independentes.

Caso exista transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos que tal transferência é realizada em conformidade com os mecanismos legalmente previstos pelo RGPD, incluindo:

• decisões de adequação da Comissão Europeia;
• cláusulas contratuais-tipo;
• ou outros mecanismos legalmente admissíveis.

G. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, o titular dos dados poderá exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data;
• Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, incluindo definição de perfis, quando aplicável.

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do e-mail:

• info@toxmoto.pt

A TOX RACING responderá ao pedido no prazo legalmente previsto, podendo solicitar prova de identidade sempre que necessário para confirmar a legitimidade do pedido.

Caso considere que os seus dados pessoais estão a ser tratados em violação da legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

H. COOKIES

O website da  TOX RACING utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o correto funcionamento do website, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização da plataforma e apresentar conteúdos e publicidade relevantes.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website.

TIPOS DE COOKIES UTILIZADOS

Cookies estritamente necessários

São essenciais para o funcionamento do website e permitem funcionalidades básicas, como navegação, acesso a áreas seguras, gestão do carrinho de compras e autenticação de utilizadores.

Estes cookies não requerem consentimento.

Cookies analíticos

Permitem recolher informação estatística anónima sobre a utilização do website, ajudando-nos a melhorar o desempenho, funcionalidades e experiência do utilizador.

Estes cookies apenas serão utilizados mediante consentimento do utilizador.

Cookies de personalização

Permitem memorizar preferências do utilizador, como idioma, localização ou definições de navegação.

Cookies de marketing e publicidade

Utilizados para apresentar anúncios mais relevantes para o utilizador, medir campanhas publicitárias e realizar ações de remarketing através de plataformas de terceiros, como Google e Meta.

Estes cookies apenas serão instalados mediante consentimento prévio do utilizador.

GESTÃO DE CONSENTIMENTO

Ao aceder ao website, o utilizador poderá aceitar, recusar ou configurar os cookies através da plataforma de gestão de consentimento apresentada no banner inicial.

O consentimento poderá ser alterado ou retirado a qualquer momento.

A recusa de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do website.

COOKIES DE TERCEIROS

O website poderá utilizar serviços de terceiros que instalam cookies no dispositivo do utilizador, nomeadamente:

• Google Analytics;
• Google Ads;
• Meta Pixel;
• Plataformas de chat, vídeo ou redes sociais.

A utilização destes serviços poderá implicar transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, sendo aplicadas as garantias legalmente exigidas pelo RGPD.

Para mais informações sobre a utilização de cookies por terceiros, recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade.

I. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A TOX RACING implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

As medidas de segurança adotadas são revistas e atualizadas periodicamente, tendo em conta a evolução tecnológica, os riscos associados ao tratamento e a natureza dos dados pessoais tratados.

Entre as principais medidas implementadas incluem-se:

• Acesso restrito aos dados pessoais apenas por colaboradores autorizados;
• Utilização de ligações seguras e encriptadas (SSL);
• Proteção dos sistemas informáticos através de mecanismos de segurança e controlo de acessos;
• Monitorização e prevenção de acessos não autorizados;
• Procedimentos internos de segurança e confidencialidade;
• Salvaguarda e redundância de sistemas e dados;
• Limitação do acesso aos dados pessoais segundo o princípio da necessidade de conhecimento.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhuma transmissão ou armazenamento de dados através da internet pode ser garantido como totalmente seguro. Assim, recomendamos igualmente que o utilizador adote medidas adequadas de proteção dos seus dispositivos e credenciais de acesso.

J. ALTERAÇOES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A TOX RACING poderá atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário para assegurar conformidade legal, adaptação operacional ou melhoria dos processos internos.

Quaisquer alterações relevantes serão publicadas nesta página, sendo a versão mais recente sempre a que se encontra disponível no website.

Recomendamos a consulta periódica desta Política de Privacidade para se manter informado sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados.

A presente Política de Privacidade entra em vigor na data da sua publicação no website.

K. CONTATOS

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a TOX RACING através dos seguintes meios:

Green Factory Lda – TOX RACING
Rua Pinhal da Misericórdia Tapada António Ribeiro
2135-038 Samora Correia – Portugal
E-mail: info@toxmoto.pt
Website:  TOX RACING